segunda-feira, setembro 18, 2006

"Jurídicas" - 2

A coluna do Nelson Motta na Folha de São Paulo (ver "post" anterior) deve ter sido escrita a propósito de um seminário, em hotel de luxo na Bahia, que reuniu membros da Febraban, isto é, banqueiros e representantes, e membros do juízes, inclusive alguns do Superior Tribunal de Justiça, que é a segunda maior instância da justiça brasileira, abaixo apenas do Supremo Tribunal Federal.
O evento foi amplamente noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, mas foi menos divulgado, senão silenciado ou ignorado em outros veículos. Foi o assunto da coluna de quarta-feira, dia 13, do jornalista Elio Gaspari, e mereceu palavras do colunista da mesma Folha de São Paulo, Jânio de Freitas, na quinta-feira seguinte.
Pelo que foi possível entender, os juízes foram convidados a esse encontro, isto é, este seminário, pela Febraban. Eles não foram diretamente remunerados pelas suas participações, mas tiveram despesas de deslocamento e hospedagem pagas pela Federação dos Bancos. Uma das palestras, ministrada pelo Sr. Pedro Moreira Salles, dono do Unibanco foi sobre a formação do "spread", a diferença entre a taxa oferecida de juros pelos bancos aos investidores na captação de dinheiro e a taxa cobrada aos tomadores de empréstimo, no Brasil, e de como este "spread" não era tão alto devido aos riscos de inadimplência e dificuldades jurídicas para cobrança de dívidas.
O evento em si não foi ilegal. Parece inclusive que houve um evento semelhante em 2005, com a presença do então ministro Nélson Jobim, que era membro do Supremo Tribunal Federal. Porém, possivelmente muitas pessoas acharão isso imoral, para dizer o mínimo, com a criação de laços de camaradagem que poderiam colocar em risco a imparcialidade de um juiz diante de um julgamento. Obviamente muitos juízes podem replicar que o comparecimento a um evento deste tipo, de maneira nenhuma afeta a independência de um juiz. Pode ser. Mas a opinião deste blogueiro é que seria melhor que os juízes não tivessem ido.