Voltas Em Torno do Umbigo: Professor da rede pública terá piso de R$ 950

Professor da rede pública terá piso de R$ 950

Valor será o patamar mínimo de salário para professores da educação básica com jornada semanal de trabalho de 40 horas

Governo federal também quer criar universidade pública para receber estudantes de países que falam a língua portuguesa

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que cria o piso salarial dos professores da educação básica (ensino infantil a médio). A partir de 2010, os professores da rede pública terão que receber, no mínimo, R$ 950.
A lei foi proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e integra o chamado "PAC da Educação", lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no ano passado. O texto original previa que o valor teria que começar a ser pago ainda neste ano, com data retroativa a janeiro, mas o presidente vetou esse dispositivo.
Com isso, Estados e municípios terão até 2010 para pagar o valor integral de R$ 950, mas já no ano que vem terão que bancar o equivalente a dois terços da diferença do salário atual para o valor do novo piso. Segundo Haddad, o veto se deve à proibição legal de aumentar o salário do funcionalismo em período eleitoral e ao fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal impedir o aumento de despesas sem previsão de receita adicional.
O piso vale para professores, orientadores educacionais e diretores, para uma jornada de 40 horas semanais. O professor terá que dedicar no mínimo um terço da jornada a atividades extra-classe, como correção de provas e planejamento de aula.
A medida fará com que o número de professores nos Estados aumente cerca de 20%, de acordo com estimativa da presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Maria Auxiliadora Seabra.
De acordo com estimativas do MEC, 40% dos professores do país ganham menos que o piso. No evento de ontem, Lula sancionou também o projeto que cria 49 mil cargos de professores e técnicos para universidades federais e institutos de educação profissional. Ele também enviou ao Congresso o projeto que cria 38 institutos de educação tecnológica.

Nova universidade
O governo federal quer criar uma universidade pública para receber estudantes de países de língua portuguesa, principalmente da África.
O projeto de lei que cria a Unilab (Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira) deverá ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, de acordo com o ministro da Educação. A sede da instituição deverá ser a cidade de Redenção, no Ceará. O projeto político-pedagógico está sendo discutido pelo MEC com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Segundo Paulo Speller, reitor da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenador do projeto, metade dos estudantes e do corpo docente deverá ser composta por brasileiros. A outra metade, por estudantes dos outros países de língua portuguesa. O processo seletivo ainda não foi definido. Estão previstas 5.000 vagas. Os cursos deverão ser nas áreas de ciências agrárias, saúde, formação de professores e gestão.
A idéia é que o orçamento da instituição seja bancado pelo governo brasileiro, mas que existam pólos da universidade em outros países da CPLP. A Unilab deverá ser a 15ª universidade federal criada na gestão do presidente Lula.