Professor da rede pública terá piso de R$ 950

Professor da rede pública terá piso de R$ 950

Valor será o patamar mínimo de salário para professores da educação básica com jornada semanal de trabalho de 40 horas

Governo federal também quer criar universidade pública para receber estudantes de países que falam a língua portuguesa

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que cria o piso salarial dos professores da educação básica (ensino infantil a médio). A partir de 2010, os professores da rede pública terão que receber, no mínimo, R$ 950.
A lei foi proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e integra o chamado "PAC da Educação", lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no ano passado. O texto original previa que o valor teria que começar a ser pago ainda neste ano, com data retroativa a janeiro, mas o presidente vetou esse dispositivo.
Com isso, Estados e municípios terão até 2010 para pagar o valor integral de R$ 950, mas já no ano que vem terão que bancar o equivalente a dois terços da diferença do salário atual para o valor do novo piso. Segundo Haddad, o veto se deve à proibição legal de aumentar o salário do funcionalismo em período eleitoral e ao fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal impedir o aumento de despesas sem previsão de receita adicional.
O piso vale para professores, orientadores educacionais e diretores, para uma jornada de 40 horas semanais. O professor terá que dedicar no mínimo um terço da jornada a atividades extra-classe, como correção de provas e planejamento de aula.
A medida fará com que o número de professores nos Estados aumente cerca de 20%, de acordo com estimativa da presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Maria Auxiliadora Seabra.
De acordo com estimativas do MEC, 40% dos professores do país ganham menos que o piso. No evento de ontem, Lula sancionou também o projeto que cria 49 mil cargos de professores e técnicos para universidades federais e institutos de educação profissional. Ele também enviou ao Congresso o projeto que cria 38 institutos de educação tecnológica.

Nova universidade
O governo federal quer criar uma universidade pública para receber estudantes de países de língua portuguesa, principalmente da África.
O projeto de lei que cria a Unilab (Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira) deverá ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, de acordo com o ministro da Educação. A sede da instituição deverá ser a cidade de Redenção, no Ceará. O projeto político-pedagógico está sendo discutido pelo MEC com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Segundo Paulo Speller, reitor da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenador do projeto, metade dos estudantes e do corpo docente deverá ser composta por brasileiros. A outra metade, por estudantes dos outros países de língua portuguesa. O processo seletivo ainda não foi definido. Estão previstas 5.000 vagas. Os cursos deverão ser nas áreas de ciências agrárias, saúde, formação de professores e gestão.
A idéia é que o orçamento da instituição seja bancado pelo governo brasileiro, mas que existam pólos da universidade em outros países da CPLP. A Unilab deverá ser a 15ª universidade federal criada na gestão do presidente Lula.

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Colaborou SIMONE IGLESIAS

Texto da Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2008. R$ 950,00 ainda é pouco, mas já é um avanço.

A Qualidade do Ensino Brasileiro

Perdemos em qualidade

ANTÔNIO GÓIS
DA SUCURSAL DO RIO

Sempre que uma avaliação do ensino escancara o nosso atraso, os saudosistas lamentam o fato lembrando que, no passado, a escola pública era de qualidade.
Ainda que o Brasil só tenha começado a comparar o desempenho de seus estudantes em 1995, essa afirmação, muito provavelmente, é verdadeira.
O que nem sempre é levado em conta é que aquela escola pública era para poucos. Em 1940, apenas 31% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola. Não é difícil imaginar o perfil de quem estava fora dela.
Em 2000, essa proporção chegou a 95%. Ganhamos em quantidade, perdemos em qualidade.
A chegada dos mais pobres à escola pública foi acompanhada da migração gradativa da elite para o ensino privado. Para um país que se esmerou como poucos na construção de uma sociedade desigual, a convivência dessas duas classes num mesmo espaço -no caso, a escola- não fazia sentido.
Esse modelo funcionou bem para aquele projeto de país. Os mais ricos eram educados em escolas privadas e, com isso, asseguravam seu futuro profissional, já que os melhores postos de trabalho não estavam ao alcance de quem tinha como única opção a escola pública.
Os resultados do Pisa evidenciam que esse projeto não serve mais nem mesmo para quem sempre se beneficiou dele. Numa economia cada vez mais globalizada, ganham mais empregos e investimentos os países que têm sua mão-de-obra mais qualificada.
As nações que conseguiram as melhores posições foram justamente aquelas onde a desigualdade de notas entre seus melhores e piores alunos foi a menor: Finlândia e Hong Kong.
Na Finlândia, sequer existe ensino particular (98% estão em escolas públicas). Em Hong Kong, a maioria (91%) está no ensino privado, mas em escolas que dependem de financiamento público.
Não por acaso, os Estados do Brasil que se saíram melhor no Pisa foram os da região Sul. É lá que, como mostra o Exame Nacional do Ensino Médio, a distância entre a rede pública e a privada é menor no Brasil.
O que Finlândia e Hong Kong fizeram foi equalizar as oportunidades. Por isso, ficam entre os primeiros mesmo quando se compara apenas os mais pobres ou somente os mais ricos.
Com uma educação de qualidade e para todos, os melhores, para se sobressair, têm de ser ainda melhores.

Da Folha de São Paulo, de 5 de dezembro de 2007.

OS PROFESSORES LONGE DA SALA DE AULA

Editorial

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OS PROFESSORES LONGE DA SALA DE AULA

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Um estudo inédito elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, com exceção das disciplinas de Física e de Química, há mais professores habilitados para ministrar aulas do que a demanda por esses profissionais de 5ª a 8ª série e no ensino médio. Nos últimos 25 anos, cerca de 1,2 milhão de professores se formaram e o aumento do número desses profissionais foi de 66% desde 2001. O problema é que a sala de aula não está nos planos desses licenciados, que acabam por encontrar em outras atividades seu reconhecimento profissional. Segundo o MEC, seriam necessários 725.991 novos professores para serem somados ao contingente atual, de 1,4 milhão em exercício. Mais de 70% dos formados trabalham em outra atividade.

Um exemplo do desequilíbrio na área é o curso de Educação Física. Somente 32 mil dos 63 mil que ministram aulas fizeram Licenciatura na área. Todavia, há um total de 195 mil graduados nessa disciplina nos últimos anos que optaram por trabalhar longe da sala de aula, em outras atividades nas quais percebem melhores salários e encontram melhores condições em seu ofício.

No RS, a situação não é diferente. Apesar do grande número de inscritos a cada concurso, muitos acabam por desistir assim que surge uma melhor oportunidade de emprego. Isso sem falar do uso dos chamados contratos emergenciais, que acabam por reproduzir relações precárias de trabalho e de renda.

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, os potenciais professores não querem trabalhar num lugar que é um fracasso. Afirma que a revalorização da profissão é um dos pontos básicos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007.

Realmente, o cotidiano de um professor lhe exige uma dedicação ímpar, o que implicaria que ele tivesse bem mais condições para exercer sua imprescindível atividade. Infelizmente, a educação é a primeira a ser lembrada nos discursos eleitorais e a primeira a ser esquecida após as eleições. Não é demais lembrar que só com mais investimentos em educação o país terá um futuro mais digno para seu povo.

Editorial do Correio do Povo (para assinantes), de 21 de outubro de 2007.