Japão: velhinhos roubam para serem acolhidos na cadeia

Idosos roubam para voltar à cadeia no Japão

Philippe Mesmer
Em Tóquio

Era o fim do mês de agosto, no sufocante torpor do verão em Tóquio. Na estação ferroviária do bairro elegante de Shibuya, duas jovens foram atacadas a faca. A autora da agressão: uma mulher de 79 anos, sem residência e com 6.500 ienes (€ 53) como única riqueza. "Eu não tinha para onde ir", ela declarou a seu advogado. "Queria que a polícia cuidasse de mim." Abrigada há algumas semanas em um centro social para sem-tetos, ela não tinha família nem amigos.

Por mais trágico que pareça, o caso ilustra a importância do problema da criminalidade de pessoas idosas no Japão. Segundo a edição 2008 do "Livro Branco sobre a Criminalidade", lançado no início de novembro, o número de infrações ao código penal registrou em 2007 uma queda de 6,5%, para 2,7 milhões. Em redução pelo quinto ano consecutivo, ele volta ao seu nível do final dos anos 1990.

O recuo envolve o conjunto das faixas etárias da população, com exceção dos maiores de 65 anos: 48.605 deles foram detidos, 4% a mais que no ano anterior, um recorde desde que o ministério começou a compilar esses dados, em 1986. O número de idosos reconhecidos culpados de crimes de delitos se multiplicou por cinco em 20 anos. Ao mesmo tempo, essa população "apenas" duplicou, passando de 13,7 milhões para 27,5 milhões.

A progressão rápida e regular dessas estatísticas levou o Ministério da Justiça a lhe dedicar um estudo, confiado ao Instituto de Pesquisa e de Formação. "Os maiores de 65 anos são presos tanto por furtos quanto por agressões ou homicídios", constatou Toru Suzuki, que dirigiu o estudo. Os pesquisadores interrogaram 368 pessoas condenadas. "A principal causa dessa criminalidade é a falta de recursos", explica Suzuki. "Eu queria economizar meu dinheiro", "Eu estava com fome" são explicações comuns dadas por idosos presos por furto.

Cerca de 45% dos que recebem o salário mínimo japonês, ou seja, 498 mil famílias, são constituídas de pessoas idosas. A perspectiva de rendas mais limitadas, o aumento das desigualdades e a explosão do número de aposentados com a chegada da geração baby boom à idade de encerrar a atividade econômica já são vistas como um risco de aumento dos crimes e delitos.

Outro fenômeno em causa é a solidão, às vezes tão intensa que a polícia registrou casos de mulheres idosas que cometem furtos em mercearias na esperança de ser apanhadas. Elas sabem que poderão passar algumas horas falando com alguém. Com freqüência não são processadas. Quando os dois fatores se conjugam, levam a situações extremas. Homens idosos que perderam a esposa e recebem rendas magras, caem no crime para ser presos. Sabem que então receberão três refeições por dia e o pessoal cuidará deles.

Alguns não hesitam em recorrer à reincidência para voltar para trás das grades. Como um homem de 67 anos, sem família nem conhecidos, que furta toda vez que é libertado. "Eu não sei como fazer para obter ajuda do governo. Mas sei roubar. Então eu roubo". Outro de 76 anos, em liberdade condicional, usou todo o dinheiro que tinha ganhado na prisão para consumir saquê. Sem dinheiro, teve de dormir na rua e começou a roubar para se alimentar. Recapturado, voltou à prisão. "Aqui podemos dormir, comer e trabalhar", ele declarou aos autores do estudo.

O Ministério da Justiça pôde observar que de 50 casos de homicídios estudados pelos pesquisadores a maioria visava os cônjuges. Atos desesperados cometidos no paroxismo de um esgotamento acumulado durante anos. Uma mulher de 69 anos que nunca havia tido problemas tentou estrangular o marido, vítima de senilidade há vários anos.

Para Tomomi Fujiwara, autor de "Boso Rojin" [Os velhos coléricos], "antigamente os laços de sangue e comunitários serviam para limitar os desvios de comportamento. Cometer um crime significava suicidar-se socialmente. Com a crescente solidão dos idosos esse não é mais o caso". Por exemplo, "o estigma dos ladrões quase desapareceu".

Além dos problemas sociais, a multiplicação de casos que envolvem essa população cria dificuldades nas prisões. De menos de 10 mil em 2000, o número de detidos com mais de 65 anos hoje se aproxima de 30 mil. A progressão levou o governo a liberar 8,3 bilhões de ienes (€ 67,8 milhões) para construir três centros que poderão receber mil prisioneiros idosos. De modo mais geral, a publicação dos números do ministério constitui um indício da ausência quase total de organismos para cuidar dos idosos. Algumas associações, como a Sanyukai, essencialmente envolvidas na ajuda aos sem-tetos, às vezes ampliam seu campo de ação às pessoas idosas e solitárias.

Há iniciativas, principalmente em Hokkaido, onde pequenas residências com cozinhas, salas de estar e banheiros comuns se esforçam para receber idosos solitários, ao mesmo tempo que estudantes ou assalariados de baixa renda, a fim de recriar um elo comunitário. Mas isso é limitado e insuficiente. Os serviços a domicílio, quando existem, são muito caros, assim como as casas de retiro, quase inacessíveis para os titulares de recursos modestos.

Por enquanto, nada foi decidido para conter o aumento da criminalidade dos idosos. O Ministério da Justiça reconhece: "Chegamos ao ponto em que se tornou necessária uma revisão do conjunto das medidas anticriminalidade". Para combater a reincidência, o Ministério da Saúde, do Trabalho e dos Assuntos Sociais pediu que uma verba seja prevista no orçamento de 2009 para a criação de centros de acolhimento de detidos em final de pena e de saúde frágil. Além disso, "toda a sociedade deve se mobilizar e agir nos campos judiciário, da ajuda social e do emprego", estimou em 9 de novembro em um editorial o jornal conservador "Yomiuri". "Para impedir que os idosos cometam crimes, é vital não os isolar da sociedade".

De 22,1% da população em 2008, a proporção de japoneses com mais de 65 anos deverá passar para 40% em 2050.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do Le Monde no UOL.