Historia do Brazil, de Frei Vicente de Salvador

O novo regime social

Obra fundadora, "Historia do Brazil", de frei Vicente do Salvador, identificava a mestiçagem como central à formação do país, em 1630

JOÃO FRAGOSO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Acaba de chegar às livrarias a mais nova edição da "Historia do Brazil", de frei Vicente do Salvador, um dos clássicos da crônica colonial. Desta vez, a obra foi preparada por Maria Lêda Oliveira, historiadora pernambucana e investigadora da Universidade Nova de Lisboa, que nos brinda com um cuidadoso estudo sobre o homem frei Vicente, sua época, os códigos letrados de então e as edições anteriores, inclusive a de Capistrano de Abreu [1853-1927].
Esta nova publicação veio a calhar, pois ocorre em um momento em que a historiografia nacional começa a se desprender das chamadas "teorias da dependência", modelos que por décadas prevaleceram na explicação da economia brasileira dos séculos 16 e 17. Assim, a reedição é uma ótima oportunidade para olharmos de maneira mais crítica para a formação da sociedade brasileira.
Concluída, provavelmente, em 1630, a "Historia do Brazil" nos traz depoimentos de um homem a um só tempo jesuíta e filho de uma nobreza da terra baiana em gestação sobre as feições de uma sociedade que logo seria centro do império ultramarino luso. Vejamos isso com mais atenção.
Em 1656, menos de 30 anos depois de concluída a "Historia do Brazil", o Conselho da Fazenda da monarquia lusa expunha a situação de seu império. O outrora florescente Estado da Índia estava reduzido a seis praças, "sem proveito religioso e econômico".
Em contrapartida, o Brasil tornara-se a "substância principal" da monarquia e "Angola o nervo das fábricas do Brasil". Portanto, conforme o egrégio conselho, o sistema atlântico luso já estava constituído naquele momento.

Economia da escravidão
Os engenhos de açúcar espalhavam-se pelo litoral de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Da mesma forma, as produções de alimentos, encravadas ou não nas áreas agroexportadoras, abasteciam as gentes desta América. Completando o cenário, os escravos, cada vez mais, vinham de Angola, substituindo os chamados negros da terra (índios).
Esse sistema atlântico e escravista ampliou-se com a mineração e permaneceu como base da Monarquia lusa até 1822.
Diante desse panorama, uma pergunta parece inevitável. Como isso ocorreu? Afinal, em 1591, a estimativa do número de engenhos no Brasil era de apenas 63. Menos de 50 anos depois, em 1637, passava para 350. Segundo as toscas informações sobre o tráfico de africanos para o Brasil, entre 1580 e 1600, por ano, entraram 2.000 cativos e, na década de 1620, tais entradas já eram mais de 6.500 almas. Por conseguinte, em menos de 50 anos, os números de engenhos e de escravos africanos triplicaram, pelo menos. Assim voltamos ao nosso frade, contemporâneo dessa transformação do "Brazil". Por meio de uma leitura atenta de seu texto, podemos ter indícios da lógica social que presidiu aquela formação econômica e, consequentemente, as opções de seus agentes.
Em diversos capítulos ele nos relata, por exemplo, a ação dos Coelho, Albuquerque e dos Sá. Parentelas que, "à custa de suas fazendas e vidas", conquistaram partes daquela América, estendendo o domínio da monarquia de Pernambuco ao Maranhão e da Bahia ao Rio de Janeiro. Em seguida, cuidaram do "bem comum" das gentes, com o estabelecimento da Justiça, do mercado público e da defesa. Desse modo, começavam a funcionar as "repúblicas" ou municípios, sob a tutela do rei, porém dirigidos por Câmaras votadas pelos homens bons da terra, garantindo, tal como no reino, o autogoverno das comunidades. O relato dessas ações ocupa boa parte do livro e expressa práticas sociais conhecidas há tempos no Antigo Regime luso. Daí não nos causa espanto que Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, e seu cunhado, Jerônimo de Albuquerque (os dois vindos da Índia), tenham recorrido a essas práticas. Sendo a mesma receita utilizada por Mem de Sá, governador geral do Brasil (1504-72), e cuja autoridade teve como um dos alicerces sua parentela e clientela, e não apenas os parcos recursos da coroa.

Índios e fidalgos
Com certeza, esses e outros conquistadores, ainda dentro das normas do Antigo Regime, foram remunerados por sua majestade. Ou melhor, receberam mercês na forma de vastas terras, foros de fidalgo, privilégios mercantis e cargos régios que lhes davam acesso aos recursos da jovem sociedade. Mais ainda, ganharam do rei o mando político das gentes. Porém, esse mando só foi possível por meio de outro expediente: as alianças com segmentos das populações indígenas. Aqui surgem, na crônica de nosso frei Vicente sobre a formação do "Brazil", outros atores, com menos recursos, porém, ainda, agentes: os índios. O filho de Jerônimo de Albuquerque, seu homônimo e conquistador do Maranhão (1548-1618), tratava os índios de suas terras como "sobrinhos", talvez por ele próprio ser mestiço, neto materno de um chefe indígena. Ou seja, ele era produto da aliança com frações indígenas. Aliados e aparentados a índios flecheiros, Jerônimo, os descendentes de Diogo Álvares Correia (Caramuru) e outros conquistaram terras e índios escravos. Conforme se sabe hoje, a "decolagem" dos engenhos de açúcar fora possível pela escravidão indígena. Aqui a evangelização, seja dos índios aliados ou conquistados, como sugere Vicente Salvador e sublinha Maria Lêda Oliveira, era essencial para o sucesso do "Brazil". Principalmente se lembrarmos que não se contava com o crédito de capitais ingleses e holandeses, como ocorreu no Caribe seiscentista, dispostos a comprar avalanches de africanos para as "plantations".
Os mecanismos de Antigo Regime permitiriam à América lusa, no século 17, inundar o mercado internacional de açúcar e comprar cerca de 40% do total dos escravos que cruzaram o Atlântico. Mecanismos que se traduziram em um sistema atlântico diferente do comandado por Londres e Amsterdã, este último mais afinado com o capitalismo ou algo que o valha. A "Historia do Brazil" fornece indícios das origens do sistema Atlântico luso de tipo antigo e mais de uma sociedade que conseguiu, a um só tempo, combinar a mestiçagem e uma forte ascensão social, e isso nos quadros de uma hierarquia social com traços estamentais.

JOÃO FRAGOSO é professor do departamento de história da Universidade Federal do RJ e coorganizador de "Conquistadores e Negociantes" (ed. Civilização Brasileira).

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HISTORIA DO BRAZIL Autores: Frei Vicente do Salvador (vol.1) e Maria Lêda Oliveira A. da Silva (vol. 2) Editora: Versal (0/xx/21/2239-4023)
Quanto: R$ 212 (592 págs.)

Texto do caderno Mais!, da Folha de São Paulo, de 15 de fevereiro de 2009.